OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira

Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte

Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo

Correios terá que pagar indenização à família de carteiro falecido

Trabalhador faleceu vítima das sequelas de um acidente automobilístico

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções

O trabalhador não conseguiu comprovar o acúmulo de funções.

Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Previdenciário. Pensão por morte acidentária. Apelação do INSS. Vínculo empregatício.

Sentença homologatória de acordo firmado em reclamatória trabalhista no qual o empregador reconhece a relação laboral.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

Mineradora é condenada a indenizar viúva de trabalhador morto por complicações da silicose

O magistrado lembra que a doença é o endurecimento dos pulmões, causado pela poeira de sílica respirada durante o trabalho, o que enfraquece os órgãos, favorecendo o aparecimento de outras doenças.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.